Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A NOCTALIA, S.L.U., – Sucursal em Portugal com sede social em Rua de Ceuta, nº66; 4050-189 Porto é RESPONSÁVEL pelo tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR e é informado de que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e a Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, (LPDP), com as finalidades previstas no ponto seguinte. Pode contactar o RESPONSÁVEL através do nosso endereço de correio eletrónico contactos.online@molaflex.com. O domicílio para efeitos de reclamações será o indicado como sede social da empresa.

2. Finalidades dos tratamentos

• Responder às questões que o interessado faça chegar ao Responsável.
  • Prazo de conservação: Os dados serão conservados até ser resolvida a questão apresentada pelo interessado. Posteriormente, caso seja necessário, será mantida a informação bloqueada durante os prazos legalmente estabelecidos.
  • Base jurídica: Interesse legítimo do Responsável e Consentimento do interessado.
• Gerir a participação do Utilizador em processos de seleção do Responsável.
  • Prazo de conservação: Os dados serão conservados até ser resolvida a questão apresentada pelo interessado. Posteriormente, caso seja necessário, será mantida a informação bloqueada durante os prazos legalmente estabelecidos.
  • Base jurídica: Interesse legítimo do Responsável e Consentimento do interessado.
• Gerir o registo e o acesso à conta de utilizador da www.molaflex.com.
  • Prazo de conservação: Os dados serão conservados enquanto o interessado não revogar o consentimento concedido. Posteriormente, caso seja necessário, será mantida a informação bloqueada durante os prazos legalmente estabelecidos.
  • Base jurídica: Consentimento do interessado.
• Enviar comunicações comerciais ao interessado sobre os nossos produtos que possam ser do seu interesse (newsletter).
  • Prazo de conservação: Os dados serão conservados enquanto o interessado não revogar o consentimento concedido.
  • Base jurídica: Consentimento expresso do interessado.
• Processar encomendas, pedidos de produtos ou serviços efetuados pelo utilizador, assim como conhecer, a posteriori, o grau de satisfação dos utilizadores relativamente aos serviços prestados.
  • Prazo de conservação: Os dados serão tratados enquanto existir um interesse por parte do interessado, com base na relação contratual existente. Posteriormente, caso seja necessário, será mantida a informação bloqueada durante os prazos legalmente estabelecidos.
  • Base jurídica: Relação contratual.

3. Destinatários dos seus dados

O Responsável contrata terceiros encarregados do tratamento para poder prestar os seus serviços. Mediante autorização para o efeito, poderão ser comunicados às restantes empresas do GRUPO FLEX, as quais ficam obrigadas a não transmitir esses dados a terceiros. Com exceção destas entidades, os seus dados não serão comunicados a terceiros.

Se por algum motivo for necessário comunicar os referidos dados a terceiros, será previamente informado e, se for o caso, será solicitado o seu consentimento e serão especificadas as finalidades da comunicação e a identidade do terceiro a quem serão comunicados.

Tudo isto com exceção dos casos em que um requisito legal obrigue a comunicar esses dados a terceiros.

4. Direitos

As pessoas que nos disponibilizam os seus dados gozam dos seguintes direitos em relação aos mesmos:

• Direito de acesso.
• Direito de retificação e apagamento.
• Direito à limitação do tratamento.
• Direito de portabilidade dos dados.
• Direito de oposição.
• Direito a revogar o consentimento.

Se pretender mais informações sobre os seus direitos, poderá visitar o site da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Estes direitos podem ser exercidos enviando um e-mail para contactos.online@molaflex.com, indicando claramente qual o direito que pretende exercer e fornecendo uma cópia do seu documento de identidade para comprovar a sua identificação, o qual será destruído após confirmação. Também podem ser enviados por correio para a sede social do Responsável que consta do ponto 1 desta Política de Privacidade.

Além disso, informamos sobre a possibilidade de apresentar uma reclamação perante a Autoridade de Controlo competente, neste caso, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, especialmente no caso de não ter conseguido exercer os seus direitos de forma satisfatória. Pode entrar em contacto com a Comissão Nacional de Proteção de Dados através dos telefones 213 928 400 ou dirigindo-se ao respetivo endereço em Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa

5. Medidas de segurança

O Responsável garante ao utilizador que o tratamento realizado cumpre todas as disposições dos referidos regulamentos de proteção de dados, o RGPD e a LPDP, e que os dados são tratados ​​de forma lícita, leal e transparente em relação ao interessado e adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.

Além disso, o Responsável garante que implementou políticas técnicas e organizacionais adequadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pelo RGPD e pela LPDP para proteger os direitos e liberdades dos UTILIZADORES e comunicou as informações adequadas para que os possam exercer.

6. Proveniência dos dados

A totalidade dos dados recolhidos tem origem no interessado.